ENQUADRAMENTO
No ano 2016, foi lançado um novo programa de formação e qualificação de adultos, o Programa Qualifica (Portaria n.º 232/2016 de 29 de agosto), que é uma estratégia de educação e formação de adultos que combina processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) com uma componente de formação complementar obrigatória ajustada a cada caso. Esta estratégia visa relançar a educação e formação de adultos enquanto prioridade para o país. Um dos eixos fundamentais para a concretização do Programa Qualifica passa pela ativação de uma rede nacional de centros especializados em educação e formação de adultos – Centros Qualifica – vocacionados para o atendimento, aconselhamento, orientação e encaminhamento para percursos de aprendizagem, com base nas reais necessidades de qualificação existentes nos diferentes territórios e setores económicos.
Os Centros Qualifica são instrumentos essenciais na estratégia de qualificação de adultos, tendo como premissa fundamental não só a valorização das aprendizagens que foram adquirindo ao longo da vida, mas também a possibilidade efetiva de aumentarem e desenvolverem competências através de formação qualificante. Nas equipas destes centros destacam-se os Técnicos de Orientação, Reconhecimento e Validação de Competências que são os responsáveis pelas etapas de acolhimento dos utentes no Centro Qualifica, diagnóstico, informação e orientação, encaminhamento e pela condução dos processos de RVCC.
