Face aos constrangimentos dos mecanismos tradicionais de financiamento das Empresas do Setor da Economia Social, os gestores do setor devem ponderar de forma estratégica o recurso ajustado aos incentivos do Portugal 2020, possibilitando desta forma o cumprimento de objetivos estratégicos das Organizações que gerem e também atuarem de forma concertada com os objetivos gerais traçados pelo Governo na promoção da Inclusão e combate à Pobreza.
Gestores de IPSS´s, Fundações, ONG´s e Associações Sem Fins Lucrativos, Técnicos de Serviços do Setor da Economia Social e demais pessoas com interesse na área.
Módulo I – A Necessidade de Fontes Alternativas de Financiamento para o Setor da Economia Social
Os objetivos do Plano Nacional de Reformas 2016 em matéria de inclusão e erradicação da pobreza
As necessidades de investimento no setor da Economia Social face à conjuntura económica nacional
Os condicionalismos de financiamento pelos Serviços da Segurança Social
A alternativa do Portugal 2020
Módulo II – Os Programas e Eixos do Portugal 2020 que apoiam o Setor da Economia Social
O POISE (Eixos 1 e 3)
Os Programas Operacionais Regionais no Continente
A Iniciativa Portugal Inovação Social
O Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas
Módulo III – A Simulação de uma Candidatura ao POISE
A preparação da informação no Balcão 2020
As ações elegíveis
Elementos a enviar pelo beneficiário
Destinatários elegíveis
Indicadores a contratualizar
Critérios de elegibilidade dos beneficiários
Critérios de seleção
Montantes e limites dos apoios
Elegibilidade das despesas elegíveis
Despesas não elegíveis
O Regime de financiamento e prazos de decisão
Eficiência e resultados
Direitos e obrigações dos beneficiários
O preenchimento do Formulário de Candidatura
Regras de informação e comunicação sobre o financiamento das operações
Módulo IV – Acompanhamento de uma Candidatura Aprovada
A legislação nacional e comunitária relevante em matéria de Contratação Pública
A formalização dos pedidos de pagamento
A avaliação prevista para as ações financiadas pelo POISE
TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%.
PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%.
AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.
