Especialização Avançada em Criminologia e Investigação Criminal

FORMAÇÃO PÓS-UNIVERSITÁRIA

Especialização Avançada em Criminologia e Investigação Criminal

Formadores/Tutores:

Cristina Amante

Patrícia Esteves

Área de Formação:

Especialização Pós-Universitária em Criminologia e Investigação Criminal

Inscrever-me

Preço: 620.00 €

Carga Horária: 200 Horas

Duração: 150 Dias

Calendarização: Início Imediato

Inclui Inscrição e Certificado emitido através do SIGO (GEPE – Ministério da Educação e Ciência), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho

ENQUADRAMENTO

A Criminologia define-se como uma ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima, do controlo social e do comportamento delinquente, buscando informações sobre a génese, a dinâmica e as variáveis do crime, a fim de fornecer programas de prevenção criminal e técnicas de intervenção positiva no delinquente.
A Criminologia é ainda recente em Portugal, o que torna importante aprofundar o seu estudo e as suas possíveis contribuições.
Esta Especialização Avançada Pós-Universitária visa aprofundar o conhecimento da Criminologia e a sua implicação na Investigação Criminal em Portugal.

DESCRIÇÃO DO CURSO

Condições de Pagamento

• Pronto Pagamento com 10% de desconto.
ou
• Pagamento Fracionado em 3 prestações.

Objetivos Gerais

No final da Especialização Avançada o e-formando deverá ser capaz de reconhecer as várias especificidades da criminologia e da investigação criminal.

Objetivos Específicos

• Conhecer identificando, de forma clara e correta, os principais conceitos associados à criminologia;
• Descrever os principais instrumentos da medição da criminalidade, identificando, de forma eficaz, as principais vantagens e desvantagens de cada um;
• Distinguir as principais teorias acerca do crime;
• Especificar de forma breve os aspetos relacionados com o Direito Penal e Direito Processual Penal;
• Diferenciar, de forma precisa, as principais formas de criminalidade;
• Conseguir fazer um enquadramento teórico da Vitimologia, bem como, conhecer os principais tipos e teorias de vitimação.
• Especificar, de forma precisa, as principais formas de vitimação, assim como, identificar as principais respostas sociais de apoio à vítima em Portugal.
• Enumerar, de forma correta, as principais vertentes e especificidades da investigação criminal designadamente a definição da Investigação Criminal, enumerar os vários tipos e métodos de obtenção de prova, as principais estratégias da investigação criminal, a cooperação nacional e internacional, e por fim, reconhecer a importância da criminologia na investigação criminal.

Destinatários

Estudantes e/ou licenciados em Criminologia, Direito, Educação, Serviço Social, Psicologia ou áreas afins.

Pré-Requisitos

Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web, como por exemplo o Google Chrome).

Metodologia

A Especialização Avançada foi concebida e organizada para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning.
A especialização em questão encontra-se dividida por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal.
Os módulos da especialização são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar a especialização desde o dia em que tem início até ao último dia de formação.
O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em:
• Formação Síncrona (sessões online) através do chat/videoconferência, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos.
• Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.

Conteúdos Programáticos

Módulo I – Enquadramento Teórico da Criminologia
Conceito de Criminologia
Noção de Crime
O Método
O Fenómeno Criminal
Evolução Histórica da Criminalidade
Tendências Atuais da Criminologia Geral
O Racional e o Irracional
Sociologia Criminal
. Definição Sociológica de Crime
. Sociogénese da Sociologia do Crime
. A Abordagem do Crime nos Clássicos da Sociologia
. Teoria da Anomia
. A Escola de Chicago
. Teoria da Subcultura Delinquente
. Teorias da Rotulagem
Casos Práticos de Análise Criminal

Módulo II – Direito Penal e Direito Processual
Definição de Direito Penal
Âmbito e Disciplina do Direito Penal
Fontes do Direito Penal
Direito Penal Objetivo e Subjetivo
Definição Formal e Material do Crime
Definição de Culpa
Princípios Informadores da Lei Penal
Função do Direito Penal
Finalidades e Limites das Penas
Teoria dos Fins das Penas
Classificação dos Crimes
Sujeitos Processuais
Diferença entre Detenção e Prisão
Habeas Corpus

Módulo III – Crimes em Especial
Crimes Contra as Pessoas
Crimes Contra o Património
Crimes Contra a Identidade Cultural e Integridade Pessoal
Crimes Contra a Vida em Sociedade
Crimes Contra o Estado
Crimes Contra Animais de Companhia
Leis Penais Avulsas
• Lei de Combate ao Terrorismo
• Lei do Cibercrime
• Regime Jurídico das Armas e das suas Munições
• Regime Geral das Infrações Tributárias
• Lei das Infrações Antieconómicas e Contra a Saúde Pública
• Medidas de Combate à Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira

Módulo IV – Introdução à Vitimologia
Evolução Histórica da Vitimologia
Perspetivas da Vitimologia
. Vitimologia Positivista
. Vitimologia Radical
. Vitimologia Crítica
. O Futuro da Vitimologia
Formas de Vitimação
. Tipologia da Violência
. Natureza da Violência
. Envolvimento
. Nível de Intervenção
. Nível de Reconhecimento/(In)Visibilidade
Processos de Vitimação
Respostas Sociais de Apoio à Vítima em Portugal

Módulo V – A Investigação Criminal em Portugal
Definição de Investigação Criminal
Evolução Histórico-Jurídica da Investigação Criminal
Lei da Organização da Investigação Criminal
Sujeitos da Investigação Criminal
. Ministério Público
. Órgãos de Polícia Criminal
. Outras Entidades
Principais Tipos de Prova
Meios de Obtenção de Prova

Módulo VI – As Especificidades da Investigação Criminal
Estratégias da Investigação Criminal
Organização da Investigação Criminal
Cooperação Nacional e Internacional
Importância da Criminologia na Investigação Criminal

Módulo VII – Projeto Final de Especialização Avançada

Avaliação e Certificado

A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início da especialização), avaliação formativa/contínua (durante a especialização) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou da especialização).

A classificação final na Especialização Avançada resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:

• AF (Média simples dos testes finais (TF) de cada módulo e do projeto final (PF)]: 80% = 48% (TF)+ 32% (PF)
• PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas): 10%
• AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos, definidos para a especialização que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional Avançada que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de julho. O certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota da especialização na pauta de avaliação final.
Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, este certificado é válido para a obtenção de créditos (ECTS) num estabelecimento de ensino superior, nos termos do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. Este certificado pode constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos de emprego público e privado.

Tecnologia

Sobre o(s) Formador(es)

Cristina Amante

Patrícia Esteves

Inscrever-me

Preço: 620.00 €

Carga Horária: 200 Horas

Duração: 150 Dias

Calendarização: Início Imediato

Inclui Inscrição e Certificado emitido através do SIGO (GEPE – Ministério da Educação e Ciência), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho

Especialização Avançada em Criminologia e Investigação Criminal