ENQUADRAMENTO
A violência sexual contra menores pode ser conceptualizada como qualquer ato sexual, ou tentativa de ato sexual, avanços ou cometários sexuais indesejados, bem como quaisquer outros contactos e interações de natureza sexual entre um adulto e uma criança ou jovem. Este contactos e/ou interações podem acontecer uma única vez, podem ser esporádicos ou continuados por um período extenso no tempo, visando a estimulação e satisfação sexual do indivíduo adulto através da criança ou jovem (APAV, 2011)
O abuso sexual de menores é uma atividade criminosa que implica o envolvimento da criança ou jovem em atos que visem a satisfação e gratificação sexual de outro indivíduo. Poderão ser aqui incluídos atos como a participação da criança ou jovem em atos de exibicionismo, pornografia, carícias ou contactos com órgãos sexuais, a penetração anal, vaginal e/ou oral com partes do corpo e/ou objetos (APAV, 2011).