Violência/Abuso Sexual de Menores

Formadores/Tutores:

Joana Gonçalves

Área de Formação:

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Preço: 90.00 €

Carga Horária: 42 Horas

Duração: 75 Dias

Calendarização: Início Imediato

Inclui Inscrição e Certificado emitido através do SIGO (GEPE – Ministério da Educação e Ciência), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho

ENQUADRAMENTO

A violência sexual contra menores pode ser conceptualizada como qualquer ato sexual, ou tentativa de ato sexual, avanços ou cometários sexuais indesejados, bem como quaisquer outros contactos e interações de natureza sexual entre um adulto e uma criança ou jovem. Este contactos e/ou interações podem acontecer uma única vez, podem ser esporádicos ou continuados por um período extenso no tempo, visando a estimulação e satisfação sexual do indivíduo adulto através da criança ou jovem (APAV, 2011)
O abuso sexual de menores é uma atividade criminosa que implica o envolvimento da criança ou jovem em atos que visem a satisfação e gratificação sexual de outro indivíduo. Poderão ser aqui incluídos atos como a participação da criança ou jovem em atos de exibicionismo, pornografia, carícias ou contactos com órgãos sexuais, a penetração anal, vaginal e/ou oral com partes do corpo e/ou objetos (APAV, 2011).

DESCRIÇÃO DO CURSO

Condições de Pagamento

O pagamento do valor do curso deverá ser efetuado no ato da inscrição.

Objetivos Gerais

Dotar os formandos para a análise da problemática da violência/abuso sexual de menores, bem como de processos de avaliação e estratégias de intervenção nesta problemática.

Objetivos Específicos

• Descrever o conceito de violência sexual;
• Descrever o conceito de abuso sexual;
• Identificar e descrever o tipo e severidade do abuso;
• Identificar e descrever os diferentes fatores de risco e de proteção associados ao abuso;
• Descrever as características do abusador/ofensor;
• Descrever as características da vítima de violência/abuso sexual;
• Identificar e descrever o impacto do abuso;
• Descrever as consequências a curto e a longo prazo da experiência de vitimação;
• Enumerar e descrever os diferentes tipos de avaliação em casos de violência/abuso sexual;
• Identificar e descrever a intervenção com vítimas;
• Identificar e descrever o enquadramento legal em Portugal para casos de abuso sexual.

Destinatários

São destinatários deste curso os Profissionais das áreas das Ciências Sociais e Humanas, Educação (professores, educadores, auxiliares de ação educativa, assistentes operacionais), Saúde, Pais, Familiares e Encarregados de Educação e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.

Pré-Requisitos

Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web, como por exemplo o Google Chrome).

Metodologia

O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning.
O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal.
Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação.
O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em:
• Formação Síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos.
• Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.

Conteúdos Programáticos

Módulo I – Enquadramento Teórico
Conceito de Violência Sexual
Conceito de Abuso Sexual
Comportamento Sexual
Prevalência
Tipo e Severidade do Abuso
Impacto Desenvolvimental do Abuso
Contextos de Vitimação e de Perpetração
– Intra-Familiar
– Extra-Familiar
O Modelo das 4 Pré-Condições
Dinâmicas Subjacentes à Violência/Abuso contra Crianças e Jovens
– Abuso Sexual
– Pedofilia
– Violação
– Lenocínio de menores
– Prostituição de menores
– Pornografia de menores
– Tráfico de crianças e jovens para fins de exploração sexual
– Turismo sexual infantil

Módulo II – Fatores de Risco e de Proteção do Abuso
Fatores de Risco (fatores de vulnerabilidade ao abuso)
Identificação dos Fatores de Risco Associados à Vitimação e Perpetração
– Fatores Individuais
– Fatores do Contexto Restrito (Família)
– Fatores Relacionais
– Fatores Comunitários
– Fatores Sociais
– Fatores de Proteção

Módulo III – Caracterização da Vítima e do Abusador/Ofensor
Abusadores Primários ou Preferenciais
Abusadores Secundários ou Situacionais
Incesto
Caracterização e dados estatísticos do abusador sexual de crianças
Caracterização da vítima

Módulo IV – Impacto do Abuso Sexual
Indicadores relacionados com o abuso sexual
– Indicadores Físicos e Biológicos do Abuso Sexual
– Indicadores emocionais
– Indicadores comportamentais
– Indicadores sexuais
– Indicadores escolares
Importância do exame médico-legal
Tipo de indicadores e sua interpretação
Especificidade dos indicadores
Diagnóstico diferencial
Impacto psicológico
Consequências a curto e longo prazo da experiência de vitimação
Domínio Sexual
Domínio Psicossocial
Domínios Comportamental e Cognitivo
Efeitos a curto prazo
Efeitos a longo prazo
Fatores potenciadores dos efeitos do abuso sexual
Perturbações de carácter social
Fatores de intensificação traumática

Módulo V – Avaliação das Situações de Abuso
Avaliação dos factos e da veracidade
– Bonecas anatomicamente correctas
– Situações de não revelação
– Veracidade das alegações de abuso
Avaliação da sintomatologia e das dinâmicas traumáticas
– Dinâmicas traumáticas
– Sintomatologia específica
Avaliação do ajustamento global da criança
Avaliação do funcionamento familiar
Avaliação do risco
Avaliação psicológica em processo penal:
– Avaliação psicológica de vítimas de abuso sexual

Módulo VI – Intervenção Com vítimas de Abuso Sexual
Intervenção psicológica com vítimas de abuso
– Intervenção em crise
– Intervenção com a criança abusada
– Intervenção com as famílias
– Psicodrama – Abordagem Psicodramática
– Intervenção na PTSD
Novas propostas para intervir com crianças e famílias

Módulo VII – Enquadramento Legal do Abuso Sexual de Menores em Portugal
Evolução jurídica do conceito de criança vítima
Justiça protectiva
– Evolução da Justiça de menores em Portugal
– Pressupostos da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
– Justiça Penal – evolução da abordagem jurídico-penal do abuso sexual de crianças

Avaliação e Certificado

A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso).

A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:

TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%.
PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%.
AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.

Tecnologia

Sobre o(s) Formador(es)