A verdade judicial é estabelecida por meio da prova testemunhal e por intermédio de provas materiais. Esta afirmação estará correta? Ou existirão outros caminhos para a verdade?
Este curso pretende responder a estas e a outras questões, que se revestem de especial interesse quando se estuda os processos intervenientes no acto de testemunhar, em tribunal.
Finalistas de licenciatura e profissionais de Psicologia, Criminologia, Direito, Ciências Sociais e Humanas, polícias, militares, profissionais de carreira judiciária e potenciais interessados que pretendam adquirir conhecimentos nesta área.
Módulo I – Introdução à Psicologia do Testemunho
Introdução histórica dos vários sistemas judiciais da Europa: a emergência da Psicologia do Testemunho
A Psicologia do Testemunho: definições e conceitos
Módulo II – Credibilidade e Fiabilidade
A natureza da verdade judicial
A contribuição da Psicologia na avaliação da credibilidade do depoimento judicial
Módulo III – As Implicações dos Processos Psicológicos Básicos nos Depoimentos Judiciais
Mecanismos intervenientes no acto de testemunhar
A complexidade subjacente ao acto de testemunhar em tribunal
Módulo IV – Psicologia das Motivações Extra-judiciais do Sentenciar
Contribuição da Psicologia para a compreensão das decisões judiciais
A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:
• TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%.
• PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%.
• AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.
