Acompanhamento Ambiental em Obra

Formadores/Tutores:

Sónia Carreira

Área de Formação:

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Preço: 115.00 €

Carga Horária: 35 Horas

Duração: 45 Dias

Calendarização: Início Imediato

Inclui Inscrição e Certificado emitido através do SIGO (GEPE – Ministério da Educação e Ciência), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho

ENQUADRAMENTO

Apesar da crescente preocupação com a segurança e saúde em obra é igualmente importante garantir o acompanhamento ambiental das empreitadas.
Através deste acompanhamento torna-se possível minimizar os impactes ambientais negativos, potencialmente associados à fase de construção de um projeto.
O acompanhamento ambiental de obra visa planear/programar, controlar e verificar as ações necessárias e eficazes no âmbito da gestão ambiental e, consequentemente, na gestão otimizada da obra. Desta forma possibilita-se o cumprimento legal, o aperfeiçoamento permanente das atividades na obra e dos trabalhadores, a melhoria da eficácia e do desempenho, quer a nível da gestão ambiental quer da gestão global da obra e organização, integrando as exigências ambientais documentais e operacionais, no planeamento, direção e gestão da obra.

DESCRIÇÃO DO CURSO

Condições de Pagamento

O pagamento do valor do curso deverá ser efetuado no ato da inscrição.

Objetivos Gerais

No final da formação os formandos serão capazes de integrar equipas de acompanhamento ambiental em obra e debater os assuntos de natureza ambiental ligados à área da construção, relacionando-os com a legislação ambiental em vigor.

Objetivos Específicos

• Identificar os principais requisitos legais aplicáveis às empreitadas;
• Detetar e minimizar possíveis impactes ambientais numa obra de forma a garantir o enquadramento legal ambiental;
• Conhecer as principais medidas ambientais a adotar nas diferentes fases de construção;
• Estruturar o Plano Gestão Ambiental Obra;
• Estruturar o Relatório Acompanhamento Ambiental Obra.

Destinatários

Quadros técnicos superiores, quadros técnicos que exerçam ou pretendam exercer funções na área da gestão ambiental em obra.
Em geral, todos os intervenientes na área ambiental e todos os que possuam interesse pelo tema.

Pré-Requisitos

Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web, como por exemplo o Google Chrome).

Metodologia

O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning.
O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal.
Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação.
O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em:
• Formação Síncrona (sessões online) através do chat/videoconferência, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos.
• Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.

Conteúdos Programáticos

Módulo I – Requisitos Legais Aplicáveis em Obra
Documentos Pré-Contratuais
Cláusulas Gerais de um Processo de Concurso Tipo
Cláusulas de um Caderno de Encargos Tipo
Procedimentos Concursais
Caderno de Encargos
Regras dos Sistemas de Qualificação dos Concursos
Processo de Avaliação de Impacte Ambiental
Processo AIA – Regime legal
Descritores Ambientais: legislação aplicável e medidas minimizadoras

Módulo II – Regime Geral da Gestão de Resíduos
Decreto-Lei nº 102-D/2020 de 10 dezembro
. Âmbito de Aplicação
. Objetivos e Metas de Prevenção
. Conceção, Produção e Distribuição de Produtos que Geram Resíduos
. Princípios Gerais de Gestão
. Definições
Responsabilidade da Gestão RCD
Metodologias e Práticas a Adotar no Projeto e Execução de Obras
Triagem e Fragmentação de Resíduos Construção e Demolição
Utilização de Resíduos de Construção e Demolição em Obra
Transporte de Resíduos no Território Nacional
e-GAR
Licenciamento das Atividades de Tratamento de Resíduos e Sistemas de Gestão de Fluxos
Gestão de Resíduos de Construção e Demolição em Obras Públicas
Gestão de Resíduos de Construção e Demolição em Obras Particulares
Plano de Prevenção e Gestão de RCD – PPGRCD
Resíduos Perigosos

Módulo III – Aspetos Ambientais e respetivos Impactes em Obras de Construção Civil
Aspetos e Impactes Ambientais
NP ISO 14001:2015
Métodos para Organizar Aspetos Ambientais
Seleção dos Critérios de Avaliação
Avaliação dos Impactes
Definição de Significância
Matriz de Avaliação

Módulo IV – Gestão Ambiental em Obra
Objetivos e Metas nas Fases de Construção
Programas de Gestão Ambiental
Indicadores de Desempenho
Controlo Ambiental em Obra

Módulo V – PGA e Relatórios Acompanhamento Ambiental
Monitorização Ambiental
Planos de Monitorização
Documentação em Obra
Plano de Acompanhamento Ambiental de Obra
Relatórios de Acompanhamento Ambiental

Avaliação e Certificado

A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso).

A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:

• TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%.
• PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%.
• AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.

Tecnologia

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