As atividades de construção civil em estaleiros envolvem vários riscos, podendo resultar em acidentes quando não são tomadas as medidas de segurança necessárias. As quedas em alturas, os esmagamentos e os soterramentos são os principais acidentes no trabalho. No entanto, a aplicação de medidas preventivas pode garantir a segurança de todos nos estaleiros.
Implementar as medidas de segurança é uma obrigação de todos, não só das entidades empregadoras ou dos trabalhadores.
Técnicos Superiores e Técnicos de Segurança no Trabalho que pretendam realizar a atualização científica e técnica através de formação contínua.
Todos os potenciais interessados que pretendam desenvolver os seus conhecimentos e competências nesta área de formação.
Módulo I – Enquadramento da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST)
Enquadramento Legal da SHST
Fundamentos e Noções Gerais de SHST
Equipamentos de Proteção Individual
Sinalização de Segurança
Prevenção, Proteção e Combate a Incêndios
Módulo II – Acidentes de Trabalho
Conceitos Fundamentais
Estatística de Acidentes de Trabalho
Causas, Consequências e Custos dos Acidentes de Trabalho
Direitos e Obrigações do Sinistrado e dos Responsáveis
Registo de Acidente de Trabalho
Participação de Acidentes de Trabalho
Módulo III – Segurança nos Estaleiros Temporários e Móveis
Estaleiro de Obra
Vias de Circulação Rodoviária
Parqueamento
Sinalização
Instalações Administrativas
Instalações Sociais
Estaleiros de Apoio à Produção
Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual
Cuidados a ter em Ações de Escavação e na Execução de Superestruturas, Acabamentos e Instalações Especiais
Movimentação de Cargas e de Transporte Interno
Demolições
Módulo IV – Plano de Segurança e Saúde
Definição de Intervenientes e suas Obrigações
Documentos a Afixar no Estaleiro
Principais Documentos Associados à Fase de Obra
. Comunicação Prévia
. Plano de Segurança e Saúde e/ou Fichas de Procedimentos de Segurança
. Compilação Técnica
A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:
• TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%.
• PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%.
• AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.
